De quem é o software?

[raf2004]

Trabalho como técnico de Informática, desenvolvi alguns sistemas na empresa de loteamento e esses sistemas foram feitos algumas vezes fora do horário do trabalho e com ferramenta adquirida por mim, então eu queria saber:

 - Até quando o fonte dos sistemas é totalmente da empresa?

Grato

Ronei

[Otto]

Bom acho que esta pergunta só um advogado para responder.

 Mas minha opinião é que se o sistema foi encomendado e/ou a idéia básica dele é da empresa então o soft é da empresa 100%, se você usou seus programas e fez nas horas vagas cabe a você pedir "hora extra" pelo desenvolvimento e cobrar pela utilização de seus software.

Se a idéia de desenvolver o sistema foi sua(propriedade intelectual) e ninguém da empresa pediu ou mandou vc programa-lo e você so se aproveitou de parte do seu tempo e ferramentas dentro da empresa para faze-lo então o soft é 100% seu, e cabe a empresa exigir de você indenização por ter usado máquina deles e tempo que eles te pagaram.

Bem é minha opinião... 

[leoluzh]

É neste caso somente um assistencia juridica, mas concordo com o Otto se vez hora extra voce deveria ter cobrado por elas e usou ferramentas suas e são ferramentas pagas deveria ter feito o mesmo. É aquela velha maxima deve estar tudo no contrato no preto e branco e firmado entre ambas as partes!!!

[mike.corleone]

Fala raf2004,
Sou militante do mundo jurídico, então vou tentar de dar uma ajuda.
O que o Otto disse, está quase 100% correto (aliás Otto, vc não respondeu isso no chute, respondeu?  )
A regra é: se desenvolveu para a empresa, é 100% dela; se desenvolveu, por idéia própria, mas usando de equipamentos e insumos da empresa, de 2 uma: ou vc a indeniza pelo uso, ou "racha" com ela a venda do software; agora se desenvolveu por sua conta e no seu tempo livre, pode cobrar pela utilização (só lembrar de registrar antes a propriedade intelectual, pq aqui vale a máxima: SÓ É DONO QUEM REGISTRA!)
Abs.